Notícias
Fique por dentro das últimas novidades, pesquisas e eventos.
Governo do Estado altera datas para recebimento de propostas e do leilão da PPP da Infraestrutura Escolar
O governo do Rio Grande do Sul prorrogou, a pedido de potenciais interessados, as datas do leilão da PPP de Infraestrutura Escolar: recebimento de propostas passa para 16 de julho e o certame na B3 para 23 de julho, com investimento estadual de R$ 72,1 milhões anuais por 25 anos.
| A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que coordena as PPPs no estado, e tem previsão expressa no edital. O projeto contempla 98 escolas estaduais de ensino fundamental e médio em 15 municípios gaúchos, selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. As unidades estão organizadas em três sublotes, e o critério de julgamento será o de menor contraprestação pública. A concessão, com prazo de 25 anos, prevê reformas, adequações estruturais e prestação de serviços não pedagógicos — como manutenção predial, limpeza, segurança e conectividade — beneficiando cerca de 60 mil alunos. A gestão pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria da Educação e dos diretores das escolas. O projeto contou com apoio técnico da SP Parcerias e foi autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado.
|