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Reforma tributária e concessões de infraestrutura: impactos e reequilíbrio de contratos
A reforma tributária poderá gerar impactos relevantes em contratos de concessões e PPPs de infraestrutura, especialmente em razão das mudanças na estrutura de tributos sobre consumo.
| A análise aborda como a reforma tributária, que entrará em vigor gradualmente entre 2027 e 2033, afetará contratos de concessão e PPPs firmados sob o modelo tributário atual. O texto explica que alterações na carga tributária, nos créditos sobre investimentos e custos operacionais podem gerar desequilíbrios econômicos nos contratos, exigindo mecanismos de reequilíbrio para preservar as condições originalmente pactuadas. O impacto deverá variar entre os setores de infraestrutura, podendo resultar em ajustes de tarifas, contraprestações públicas ou outorgas, conforme as características de cada projeto.
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