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Além da infraestrutura tradicional: o potencial transformador das PPPs sociais no Brasil
O Brasil tem observado um crescimento das concessões e PPPs em setores sociais como educação, saúde e habitação, que promovem uma colaboração entre os setores público e privado. Esse modelo é visto como uma forma de enfrentar a escassez orçamentária e as disparidades de infraestrutura, com uma nova legislação em discussão para aprimorar a eficiência […]
O Brasil tem observado um crescimento das concessões e PPPs em setores sociais como educação, saúde e habitação, que promovem uma colaboração entre os setores público e privado. Esse modelo é visto como uma forma de enfrentar a escassez orçamentária e as disparidades de infraestrutura, com uma nova legislação em discussão para aprimorar a eficiência dos serviços. Embora haja desafios, como a confusão entre concessão e privatização, a gestão e as diretrizes pedagógicas permanecem sob o controle do poder público, assegurando que o ensino continue gratuito. Para o sucesso das iniciativas, como a do Liceu Coração de Jesus em São Paulo, é crucial que haja diálogo com as partes interessadas, avaliações de impacto e garantias jurídicas para atrair investimentos e sustentar os contratos a longo prazo.