Objetivo do Curso
Capacitar profissionais para atuar em reequilíbrio, negociação e renegociação de concessões e PPPs, com base em fundamentos jurídicos e econômicos, análises aplicadas e estudos de caso reais, desenvolvidos ao longo do curso.
Cursos
Reequilíbrio, Negociação e Renegociação em PPPs e Concessões – Aplicação e Prática
Aplicação e Prática - Turma 2026
Informações Gerais
Período Previsto: março a dezembro de 2026
Carga horária: 139 horas
Público-alvo: Profissionais que atuam na gestão contratual, especialmente em processos de reequilíbrio, negociação e renegociação, e que desejam ampliar seu conhecimento técnico e adquirir experiência prática
Informações gerais
Metodologia
As aulas combinam exposições teóricas, compartilhamento de experiências dos docentes, debates e exercícios individuais e em grupo, com uso frequente do pacote Office.
Além das aulas regulares, a carga horária inclui monitorias, estudos de caso, atividades práticas e o Exame de Habilitação.
Encerramento do curso
Atividades são presenciais em São Paulo, no dia 11/12/2026
Certificado de Conclusão
O curso contempla a emissão de dois tipos de certificados:
- Certificado de conclusão: condicionados à frequência mínima de 70% de presença nas aulas online síncronas.
- Certificado de habilitação: condicionado à nota mínima de 70 pontos (de um total de 100 pontos) no Exame Final.
Investimento:
R$ 26.000,00 (10x de R$ 2.600,00)
Descontos não cumulativos
10% para ex-alunos Fipe (exceto de cursos de férias)
10% para pagamento à vista
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Sobre o Curso
Atividades presenciais em São Paulo, no dia 05/03/2026
1. O curso
2. A turma
3. O calendário
4. A dinâmica de aula
5. O Portal do Aluno
6. Biblioteca digital e ferramentas de interação
Módulo 2 – Sobrevoo sobre a Realidade Atual
Atividades presenciais em São Paulo, no dia 05/03/2026
1. Legalidade e práticas sobre reequilíbrio, negociações e renegociações
2. Casos emblemáticos: ferrovias, estradas da União e do Estado de São Paulo, resíduos sólidos urbanos do Município de São Paulo, Metrô do Rio de Janeiro, Ponte Salvador-Itaparica e casos sobre a pandemia.
3. Debate, exercícios e exemplos
Módulo 3 – Conceitos
Atividades presenciais em São Paulo, no dia 06/03/2026
1. Reequilíbrio
2. Negociação
3. Renegociação
4. Debate, exercícios e exemplos
Módulo 4 – Aspectos Jurídicos
Aulas online síncronas
Panorama legal
1. Antiga Lei de Licitações nº 8.666/1993 – Teoria das áleas
2. Lei de Concessões nº 8.987/1995 – Alocação de risco e equilíbrio do contrato
3. Lei de PPPs nº 11.079/2004 – Alocação objetiva de riscos
4. Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 – Matriz de riscos, desequilíbrio e compensações
5. Reforma da Lei de concessões PL nº 2.373/2025 – Consolidação de boas práticas e poucas inovações
6. Resolução SPI nº 19/2023 – O reequilíbrio cautelar
7. Lei nº 13.675/2018 (alteração da LINDB) – O espaço para renegociar
8. Lei de Relicitações nº 13.448/2017 – O direito patrimonial disponível
9. Debate, exercícios e exemplos
“Jurisprudência”
1. Evento de desequilíbrio – compensação sobre risco alocado a outra parte – A evolução do entendimento
2. As renegociações – Limites, evidências de vantagens e modelos – Casos da Secex Consenso, Ponte Salvador-Itaparica, Concessionária Rota do Oeste (CRO), MetrôRio.
3. Debate, exercícios e exemplos
Módulo 5 – Aspectos Econômicos
Aulas online síncronas
Modelos Regulatórios
1. Por que conceder e por que regular
2. Regulação discricionária
3. Regulação contratual
4. Modelos híbridos
5. Debate, exercícios e exemplos
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
1. Quando e por que reequilibrar
2. Conceitos fundamentais
3. Eventos de desequilíbrio e canais de impacto
4. Jornada para o reequilíbrio
5. Modelos de mensuração e compensação
- Fluxo de Caixa Original
- Fluxo de Caixa Marginal
- Modelos híbridos
- Reequilíbrio cautelar
- Indenizações
- Eventos extraordinários
6. Debate, exercícios e exemplos
Revisão Tarifária – Regulação Discricionária
1. Quando e por que revisar a tarifa
2. Conceitos
3. Setores e agências
4. Base regulatória de ativos
5. Tarifa teto e Taxa de retorno
6. Debate, exercícios e exemplos
Negociação Contratual
1. Quando e por que negociar
2. Conceitos
3. Lacunas contratuais
4. Precificação
5. Debate, exercícios e exemplos
Renegociação Contratual
1. Quando e por que renegociar
2. Conceitos
3. Limites e efeitos
4. Evidenciação de vantagem
5. Lidando com incertezas
6. Debate, exercícios e exemplos
Módulo 6 – Aspectos Práticos
Aulas online síncronas
Campo de Batalha – Roteiro e Pontos de Atenção
1. Disputas administrativas – revisões ordinárias, extraordinárias, a batalha das correspondências e o conforto para decisão
2. Disputas arbitrais – convencer e comprovar, o debate sobre precatório e os diversos caminhos da prova técnica
3. Disputas judiciais – campo aberto, produção antecipada de prova, taxas de carregamento e recursos
4. Dispute Board, Mediação, câmeras de consenso e outros meios consensuais
Estudos de Caso Aplicados
Aulas online síncronas, com exceção do Caso 7 cujas atividades são presenciais em São Paulo, no dia 10/12/2026
Cada caso simula um reequilíbrio real e segue etapas como: levantamento de regras, análise jurídica e econômica, mensuração dos impactos, elaboração de cenários e decisão final.
Caso 1: Reequilíbrio em Revisão Ordinária - Setor: transporte urbano
Caso 2: Reequilíbrio em Revisão Extraordinária - Setor: parques
Caso 3: Revisão Tarifária (Regulação Discricionária) - Setor: gás
Caso 4: Disputa Arbitral – Eventos Extraordinários - Setor: saneamento
Caso 5: Disputa Judicial – Encerramento Antecipado - Setor: rodovias
Caso 6: Renegociação Contratual - Setor: metrô
Caso 7: Reforma Tributária - Setor: saneamento
Encerramento do curso
Atividades são presenciais em São Paulo, no dia 11/12/2026
Coordenadores
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